O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição contrária à ordem emitida por Flávio Dino e determinou, nesta segunda-feira (28), a suspensão imediata de publicações na internet que envolvam o nome de Nossa Senhora Aparecida.
O magistrado estabeleceu o prazo de 24 horas para que a determinação seja integralmente cumprida e solicitou que o caso seja submetido à análise do plenário da Suprema Corte, conferindo maior celeridade e peso institucional à discussão.
A controvérsia judicial teve início quando André Mendonça, atuando na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a derrubada de conteúdos que difundiam uma notícia falsa afirmando que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito.
Em sua decisão de caráter provisório, Mendonça havia exigido que as plataformas de redes sociais adotassem uma postura preventiva contra a proliferação de tais conteúdos inverídicos, determinando que os provedores removessem publicações semelhantes de forma imediata, mesmo na ausência de ordens judiciais pontuais para cada caso.
No entanto, a situação sofreu uma reviravolta no último domingo (27), quando Flávio Dino liberou a circulação de publicações na internet abordando o tema. A medida gerou forte preocupação na campanha de Flávio Bolsonaro, visto que a desinformação havia ganhado grande repercussão e viralizado nas redes sociais nos dias anteriores.
Diante da liberação, a defesa do candidato do PL recorreu ao gabinete de Luiz Fux para restabelecer os efeitos da decisão de Mendonça. Os advogados argumentaram que a propagação de informações falsas no período eleitoral compromete a integridade do pleito devido à rapidez com que os boatos alcançam milhões de eleitores antes de qualquer medida corretiva.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
