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STF mantém proibição de bets e marca audiência para debater impactos financeiros
Ministro Luiz Fux convocou representantes do governo, clubes de futebol e do setor de apostas para reunião no dia 3…
Tag: Luiz Fux
BRASIL
Fux será relator no STF de ações de entidades contra proibição das bets
O ministro Luiz Fux, do STF, relatará os pedidos de associações para suspender os efeitos da medida provisória que determinou…
BRASIL
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino que mantinha posts sobre Nossa Senhora
O ministro do STF Luiz Fux suspendeu a determinação de Flávio Dino que mantinha no ar publicações associando o presidenciável…
BRASIL
Fux contraria Dino e determina nova suspensão de publicações sobre Nossa Senhora
Ministro Luiz Fux ordenou novamente a retirada de postagens com desinformação sobre Nossa Senhora Aparecida, divergindo de entendimento anterior de…
BRASIL
Fux derruba decisão de Dino e redes devem excluir fake news sobre padroeira
O ministro do STF Luiz Fux revogou entendimento anterior de Flávio Dino e determinou que plataformas digitais removam publicações com…
BRASIL
Fux dá 10 dias para Senado se manifestar em ação que pede informações sobre visitas de esposa de Moraes e Vorcaro
O ministro do STF Luiz Fux determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preste esclarecimentos em até 10 dias…
BRASIL
Ministro Luiz Fux assume relatoria de ação sobre acessos ao Senado envolvendo Viviane Barci e Daniel Vorcaro
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatar o processo que cobra do Senado o fornecimento de registros de entrada…
BRASIL
Após Moraes se declarar impedido, Fux é sorteado relator de ação que pede informações ao Senado sobre visitas de Viviane e Vorcaro
Ministro Luiz Fux assume relatoria de mandado de segurança no STF após Alexandre de Moraes se declarar impedido de atuar…
BRASIL
Gilmar Mendes questiona decisão da Segunda Turma que afastou diretor da PF
Ministro do STF enviou ofício a Luiz Fux questionando a rapidez e a condução da ação que confirmou o afastamento…
BRASIL
Com Fachin distraído, transmissão do STF teve tom e embates típicos de programa de TV
Sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal foi marcada por bate-boca entre ministros, acusações e pela postura distante do presidente…