O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar de uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita durante um comício em Teresina (PI). Na ocasião, o petista associou o termo “tribunal eleitoral” a falcatruas, gerando questionamentos na esfera jurídica sobre a integridade do processo eleitoral.
A fala contestada ocorreu em 9 de setembro, quando Lula afirmou publicamente para seus apoiadores que não permitiria que forças estrangeiras ou o tribunal eleitoral realizassem ações duvidosas. Embora o presidente não tenha especificado de forma nominal se fazia referência direta ao TSE, o teor da manifestação motivou uma ação formal na Justiça.
A representação foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência. Na petição, a defesa argumentou que o atual mandatário ultrapassou os limites da crítica legítima à Justiça Eleitoral, buscando ativamente desacreditar a confiabilidade e a integridade do sistema democrático e das urnas no país.
Ao analisar o pedido, o ministro Nunes Marques entendeu que o discurso de Lula possui um caráter depreciativo e enganoso. Para o presidente do TSE, a fala tem o condão de incitar a população contra uma instituição que é pilar fundamental da República e responsável pela lisura das eleições brasileiras.
O magistrado ressaltou que a declaração foi completamente desprovida de dados ou fatos concretos, valendo-se da influência política para disseminar descrédito perante o eleitorado. Na decisão, determinou-se a remoção imediata do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária em caso de descumprimento por parte da chapa.
Por outro lado, o presidente do TSE rejeitou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a propaganda da campanha de Lula que o classifica como mentiroso. Para o tribunal, as críticas duras e o uso de termos contundentes fazem parte do debate político inerente ao período eleitoral, desde que não configurem calúnia ou difamação extrema, embora o PT tenha sido obrigado a ajustar a identificação visual da chapa no vídeo.
Fonte: g1.globo.com
