Um levantamento divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que cerca de 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não possuíam qualificação completa entre os anos de 2024 e 2025. O índice nacional aproxima-se da média registrada entre os países membros da organização, que é de 9,1%. O indicador abrange profissionais que atuam sem diploma, sem certificação oficial ou sem formação pedagógica específica.
A publicação do Panorama da Educação 2026 detalha que a contratação de educadores sem o padrão de qualificação exigido decorre primordialmente da escassez de profissionais no setor. O estudo analisa os fatores determinantes para a falta de docentes e os reflexos diretos nos sistemas de ensino. No cenário brasileiro, essa carência manifesta-se de forma mais acentuada em regiões específicas, sobretudo em áreas remotas ou em situação de vulnerabilidade, afetando com maior intensidade disciplinas como matemática e ciências naturais.
Apesar da retração no quantitativo geral de estudantes, o Brasil expandiu o corpo docente nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o total de professores registrou alta de 4%, ao passo que o número de matrículas teve queda de 7%. Em contrapartida, nas nações da OCDE, a quantidade de professores em escolas primárias públicas e privadas subiu em média 13% no mesmo período, enquanto o alunado cresceu 2%. Projeções da própria organização estimam que o público de 5 a 14 anos no Brasil sofrerá redução de 3% de 2024 a 2033, o que pode atenuar a demanda por novos docentes, caso o restante da política educacional permaneça inalterado.
O relatório também aborda a evasão profissional como um agravante para a escassez de pessoal. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a carreira em 2022, motivados por aposentadorias ou demissões, superando a taxa média de 6,4% observada na OCDE no ciclo de 2024-2025. Embora parte desses profissionais possa ter migrado para a rede privada, a saída representa um obstáculo expressivo para a retenção de talentos nas redes públicas de ensino.
As condições de trabalho e a remuneração continuam a exercer papel central na atratividade da profissão docente. Conforme os dados apresentados, apenas 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental no Brasil declararam satisfação com suas condições de trabalho em 2022, frente a uma média de 68,4% na OCDE. No aspecto salarial, o índice de satisfação no país ficou em 22,3%, enquanto a média internacional atingiu 38,7%. O Ministério da Educação (MEC) destacou que mantém políticas de valorização por meio do Piso Nacional do Magistério, fixado atualmente em R$ 5.130,63.
Como resposta aos desafios estruturais da docência, o governo federal tem implementado iniciativas como o programa Mais Professores para o Brasil e o Pé-de-Meia Licenciaturas. Segundo o Ministério da Educação, o programa voltado a incentivar estudantes resultou em um acréscimo de 106% nas matrículas de alunos com alto desempenho no Enem em cursos de licenciatura entre os anos de 2024 e 2026. Adicionalmente, a inserção de profissionais oriundos de outras áreas — a chamada segunda carreira — tem servido de alternativa para suprir vagas em aberto, modalidade na qual o Brasil registrou 11,5% de professores dos anos finais atuando nessa condição em 2024, superando a média de 8,4% da OCDE.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
