A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido formal para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa eleitoral de 2026.
No documento protocolado junto à Suprema Corte, os advogados solicitam, em caráter liminar, a imediata suspensão da tramitação de todas as ações que estejam sob a relatoria de Dino e que tratem de Lula, da corrida presidencial deste ano ou do próprio Flávio Bolsonaro. O pedido tem validade até que o plenário ou a presidência do STF decida sobre o mérito da suspeição do magistrado.
A argumentação jurídica apresentada sustenta que existe uma relação de proximidade institucional e política entre o ministro Flávio Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante disso, a defesa requer que, caso o pedido seja aceito e não haja prevenção de outro ministro, os casos sob responsabilidade de Dino sejam redistribuídos para um novo relator dentro do tribunal.
Entre as ações citadas nominalmente pela defesa no pedido estão processos sensíveis que envolvem o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados pontuam que o andamento das apurações não deve ser interrompido por completo, mas conduzido por um juízo neutro.
Em trecho do documento divulgado, a defesa argumenta que a medida não visa paralisar investigações cabíveis, mas assegurar a atuação de um juízo imparcial. Os representantes legais enfatizam que, a poucos dias da eleição presidencial, a permanência de causas tão sensíveis sob a relatoria de Dino afeta a percepção de equidade e a preservação da imagem institucional da mais alta Corte do país.
Como base para fundamentar o pedido de suspeição, os advogados resgatam a trajetória política de Dino, menções a declarações públicas de apoio ao atual chefe do Executivo e episódios recentes de interação pública entre ambos, a exemplo de um telefonema efetuado por Lula ao ministro durante a realização de uma agenda oficial e de campanha no estado do Pará.
Fonte: g1.globo.com
