O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu oficialmente o prazo para que os interessados solicitem a inclusão de processos na 21ª Edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento de mutirão está programado para ocorrer entre os dias 3 e 6 de novembro em todo o estado.
A iniciativa tem como principal finalidade mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral. O objetivo central é disseminar a conscientização e promover a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para o tratamento adequado de conflitos de interesses e a resolução célere de lides.
No âmbito estadual, a mobilização e a gestão da ação ficarão sob a responsabilidade do desembargador José Ale Ahmad Netto, que atua como coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Os cidadãos e partes interessadas que desejarem ver seus processos incluídos na pauta do mutirão poderão apresentar o requerimento de duas maneiras distintas. A primeira opção é o peticionamento direto nos autos do processo, cabendo ao respectivo cartório providenciar as intimações necessárias após a designação da audiência pelo magistrado responsável.
Como alternativa, o pedido de inclusão também pode ser formalizado diretamente por meio da página eletrônica oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O prazo limite para submeter os pedidos por esses canais encerra-se no dia 23 de outubro.
De acordo com a organização, as sessões de conciliação e mediação previstas para o evento poderão ser realizadas tanto na modalidade presencial quanto por meio de videoconferência, facilitando o acesso dos envolvidos.
Participarão da 21ª Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos processos permitam a prática conciliatória. Já no segundo grau de jurisdição, a adesão ficará a critério dos desembargadores que decidirem participar do movimento, mediante comunicação prévia à comissão coordenadora.
Fonte: www.campograndenews.com.br
