A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou uma proposta para modificar a forma como são calculadas as metas de adoção de combustível sustentável na aviação brasileira. O elemento alternativo ao querosene tradicional, conhecido pela sigla SAF (Sustainable Aviation Fuel), pode ser fabricado a partir de diversas substâncias, a exemplo de óleo de cozinha usado, gordura animal, resíduos agrícolas, lixo ou etanol.
Pelas diretrizes atuais, a participação do combustível sustentável nos tanques das aeronaves deveria crescer de forma gradual nos próximos anos, partindo de 2% entre 2025 e 2028 até alcançar a marca de 100% no ano de 2050, com o propósito central de mitigar as emissões de gases de efeito estufa na aviação comercial.
O novo plano articulado pela agência sugere substituir essa trajetória baseada em volume por metas específicas de diminuição de emissões. Nesse modelo redesenhado, o corte pretendido começaria em 1% no primeiro bloco de anos e chegaria a 50% ao final de 2050. A mudança impactará diretamente a lista governamental que define quais atividades do setor aéreo podem receber o selo de sustentabilidade, auxiliando empresas em empréstimos verdes e incentivos fiscais.
Segundo análises conduzidas internamente pela Anac, a intenção não é afrouxar o rigor ambiental, mas sim adequar os compromissos do transporte aéreo aos parâmetros estabelecidos pela Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024. A legislação brasileira já adota o cálculo centrado na queda efetiva de poluentes e não apenas na quantidade de produto misturada ao querosene fóssil.
Além da reformulação do cálculo métrico, a agência estuda ampliar as condições para que a aquisição ou o aluguel de aeronaves sejam classificados como contribuição ecológica. As novas categorias contemplarão desde aviões elétricos e movidos a hidrogênio até modelos convencionais mais eficientes e processos de modernização que reduzam drasticamente o impacto ambiental.
A proposta encontra-se atualmente sob análise em consulta pública coordenada pelo Ministério da Fazenda, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos acompanha de perto as discussões para garantir o aprimoramento contínuo dos critérios de sustentabilidade aplicados ao setor no país.
Fonte: c-level.folha.uol.com.br
