O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de postagens nas redes sociais que continham informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os conteúdos falsos, o chefe do Executivo teria jogado a bandeira do Brasil no chão após tirar uma foto com o símbolo durante o seu voto no primeiro turno das eleições.
Na decisão expedida, o magistrado estabeleceu o prazo de até 24 horas para que 16 publicações específicas citadas no processo fossem retiradas do ar. No entanto, um levantamento realizado pelo portal g1 apontou que, até a manhã desta terça-feira (6), pelo menos 10 posts listados pelo ministro ainda continuavam disponíveis nas plataformas digitais.
Para fundamentar sua decisão, Mendonça destacou que a análise do registro em vídeo completo — transmitido pela GloboNews — comprova que o presidente, na verdade, entrega a bandeira nacional a outra pessoa e não a descarta de maneira desrespeitosa no chão, contrariando frontalmente as narrativas disseminadas pelas publicações inverídicas.
Diante da constatação da propagação de desinformação, o ministro considerou indispensável a adoção de medidas para a supressão do material. Em trecho destacado de seu despacho, ele pontuou que se mostra adequada a remoção apenas das publicações individualizadas que reproduzem a afirmação factual mentirosa de que o candidato atirou ou deixou a bandeira no chão.
Por outro lado, a ordem judicial preserva o direito à livre expressão e à crítica política. O magistrado ressaltou expressamente que a determinação não abrange conteúdos que se limitem a criticar a postura de Lula, a apontar supostos amassados no tecido, a alegar manuseio inadequado ou a interpretar o comportamento do candidato como desrespeitoso aos símbolos nacionais.
A ocorrência ganhou repercussão nacional em meio ao contexto das eleições gerais de 2026, momento em que o candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) compareceu às urnas em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, acompanhado por aliados políticos, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Fonte: g1.globo.com
