O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (6) a reedição de dois novos decretos focados em mitigar a crise habitacional que afeta o país. A medida ocorre logo após a rejeição de propostas semelhantes pelo Parlamento na semana passada, cenário que levou o chefe de governo a convocar eleições gerais antecipadas para o dia 29 de novembro.
De acordo com o líder espanhol, as novas normativas mantêm a essência das leis que foram rejeitadas anteriormente. Os textos serão analisados por um conselho parlamentar especial durante o período em que o Parlamento permanecer dissolvido, o que pode elevar as chances de validação das propostas governamentais.
O pacote legislativo reúne 21 medidas direcionadas a ampliar o acesso à moradia e ao aluguel acessível, estimular a oferta de imóveis, conferir maior estabilidade aos inquilinos e combater a especulação imobiliária. Entre os pontos de destaque está o programa ‘Tu Casa’, contemplado com um montante de € 10 bilhões para disponibilizar empréstimos de até € 50 mil voltados à aquisição de residências principais.
Como parte da estratégia para coibir práticas especulativas, o governo também pretende endurecer a regulamentação sobre os aluguéis por temporada. A proposta busca obrigar os proprietários de imóveis turísticos a arcar com tributos equivalentes aos aplicados ao setor hoteleiro, equiparando fiscalmente a atividade a um negócio comercial convencional.
A convocação do pleito para novembro representa uma aposta política de Sánchez para renovar seu mandato à frente de um governo de coalizão minoritário e marcado por instabilidade parlamentar. O desgaste na gestão de pautas cruciais, aliado à forte pressão popular desencadeada por protestos contra o encarecimento dos aluguéis, impulsionou a decisão de buscar uma maioria mais ampla e progressista no Legislativo.
Enquanto o cenário político se movimenta com pesquisas indicando vantagem do Partido Popular (PP) na oposição e articulações envolvendo a extrema direita do Vox, as ruas seguem mobilizadas por coletivos de inquilinos. A onda de manifestações ganhou força após episódios emblemáticos de despejos e continuará ditando o tom do debate público e da campanha eleitoral que se avizinha.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
