O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a sessão de julgamentos nesta quarta-feira (8) para analisar a possível inelegibilidade e a situação do registro de candidatura de Anthony Garotinho, filiado ao Republicanos, que terminou a eleição para o governo do Rio de Janeiro na terceira colocação.
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, foi o primeiro a proferir seu voto na sessão. Ele defendeu que o pedido de desistência apresentado por Garotinho seja rejeitado pela Corte, sob o argumento de que a desistência possui impacto direto no resultado global do pleito no estado.
Durante a sessão, o relator destacou que o candidato aceitou participar ativamente da disputa eleitoral pelo governo fluminense mesmo tendo o seu registro de candidatura rejeitado e ainda sob análise e pendente de definições na Justiça Eleitoral.
O magistrado ressaltou o peso das decisões da Corte sobre o cenário político nacional. “Nós somos parte do processo eleitoral e todas as nossas decisões interferem no meio político”, afirmou Floriano de Azevedo Marques durante a exposição de seu voto.
A controvérsia jurídica em torno da candidatura pode alterar significativamente o volume total de votos válidos e definir a realização ou não de um segundo turno no estado do Rio de Janeiro. Caso os votos de Garotinho sejam considerados nulos e a candidatura seja totalmente barrada, o cenário de disputa pode ser liquidado.
Nesse hipotético cenário de anulação, Douglas Ruas (PL), que obteve 49,27% dos votos válidos contra 42,75% de Eduardo Paes (PSD), poderá ser formalmente anunciado como o governador eleito do estado do Rio de Janeiro, dispensando a necessidade de uma segunda etapa de votação.
Admar Gonzaga Neto, advogado de defesa de Anthony Garotinho, declarou perante o tribunal que optaria por não discutir o mérito do processo devido ao fato de o candidato ter optado por desistir do recurso. O representante legal também manifestou respeito ao TRE-RJ e confiança na atuação do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
A sessão do TSE, aberta pelo ministro Kassio Nunes Marques, também prevê a análise de outros temas de repercussão nacional, como a possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo estado do Paraná, mantendo a agenda de julgamentos da Justiça Eleitoral em ritmo intenso.
Fonte: g1.globo.com
