O Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas, estabeleceu um canal de atendimento para receber relatos de crimes, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas. A iniciativa foi divulgada após ocorrências envolvendo a população originária de Mato Grosso do Sul na sequência do segundo turno das eleições, realizado em 25 de novembro. O número disponibilizado para o recebimento de denúncias é o 11-98202-5433.
De acordo com o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, a ação conta com o suporte de uma força-tarefa formada em conjunto com os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O grupo tem a atribuição de monitorar os casos, realizar apurações preliminares e repassar as informações aos órgãos competentes para a devida identificação dos suspeitos. A Polícia Federal também foi acionada para conduzir investigações sobre os episódios.
Atuação do Ministério Público e pedidos da Apib
No âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), investigações foram abertas para apurar ataques, hostilidades e intimidações no Estado. Em Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida iniciou apuração sobre supostos homicídios ligados a disputas políticas, embora uma análise aprofundada tenha desmentido os boatos. Em Tacuru, a prefeitura foi notificada a prestar esclarecimentos sobre declarações de servidores referentes ao envenenamento de fontes de água como represália eleitoral.
As apurações foram deflagradas em atendimento a uma solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou um crescimento nos índices de violência, atropelamentos e intimidações na região.
