BRASIL
Projeto cria regras para proteger consumidor de energia solar
Nova proposta em análise no Congresso Nacional busca estabelecer o Estatuto do Consumidor de Energia Solar para garantir maior segurança…
Tag: Congresso Nacional
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Apertemos os cintos: analistas apontam o sumiço de lideranças políticas diante da crise nacional
Cenário de desacerto institucional na República evidencia a falta de lideranças capazes de guiar o país para fora da crise,…
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PL inclui jogo compulsivo em certificado de saúde mental
Projeto de lei em tramitação no Congresso propõe a inclusão do transtorno de jogo compulsivo nos critérios para emissão de…
DESTAQUES
A estrutura não vota: reflexões sobre a responsabilidade do eleitor nas urnas
Artigo analisa o peso entre as forças estruturais da sociedade e a responsabilidade individual das escolhas feitas pelos eleitores nas…
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Emenda de deputado federal do Piauí financia construtora de ex-chefe de gabinete
Recursos de emendas parlamentares do deputado Marcos Aurélio Sampaio foram destinados a construtora pertencente a seu ex-chefe de gabinete e…
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Em meio à crise no STF, parlamentares articulam proposta de reforma do Judiciário
Parlamentares no Congresso Nacional articulam cerca de 30 iniciativas voltadas à reforma do poder Judiciário, focando principalmente em mudanças estruturais…
BRASIL
Fim do foro especial divide Congresso, que pode reabrir debate à sombra de caso Master
A discussão sobre a extinção do foro especial voltou a ganhar força entre líderes políticos em meio à crise deflagrada…
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Nova plataforma digital gratuita aproxima eleitores de candidatos ao Legislativo
Ferramenta lançada nesta quarta-feira (16) permite preencher questionário para identificar afinidades políticas com quase 20 mil candidatos ao Congresso e…
BRASIL
Oposição articula regra para destravar impeachment de ministros do STF
Parlamentares da oposição no Congresso Nacional articulam a criação de novas regras regimentais para tentar destravar processos de impeachment contra…
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PL diz que operação contra emendas é novo inquérito das fake news
Partido Liberal reagiu à operação policial relacionada a emendas parlamentares e comparou a investida ao chamado inquérito das fake news.