BRASIL
AGU validou reajuste do Bolsa Família em período eleitoral
A Advocacia-Geral da União emitiu posicionamento favorável à validação do reajuste do programa Bolsa Família mesmo durante o período eleitoral.
Tag: Justiça
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Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem nova prisão preventiva decretada
A Justiça do Rio de Janeiro decretou nova prisão preventiva contra o ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole, investigado por corrupção…
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Juiz manda cumprir lei que há 15 anos prevê indenização de transporte a médicos em Campo Grande
A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Grande regulamente em até 90 dias a indenização de transporte para médicos…
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OAB se posiciona contra fala de Dino sobre venda de sentença no STF
Ordem dos Advogados do Brasil manifesta descontentamento após declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal sobre suposta comercialização de decisões.
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Justiça reduz pena de Robinho pela 3ª vez em menos de 1 ano
Decisão judicial diminui novamente o tempo de condenação do ex-jogador em menos de doze meses.
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Foragido, réu por morte de ciclista no RJ entra na lista da Interpol
A Justiça do Rio de Janeiro solicitou a inclusão de Wellington Luiz Santos de Souza na Difusão Vermelha da Interpol…
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Justiça do Rio condena homem a 42 anos de prisão por feminicídio após pedido de separação
O 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão em regime fechado pelo…
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Defesa de médico acusado de matar fisioterapeuta pede para STJ soltá-lo
A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, preso preventivamente por suspeita de feminicídio contra a esposa Fabíola…
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Entenda por que os ministros do STF usam toga
O uso da vestimenta tradicional pelos magistrados do Supremo Tribunal Federal busca ocultar a individualidade e simbolizar a imparcialidade da…
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Justiça francesa condena auxiliar escolar por abusos sexuais de crianças
Tribunal francês sentencia auxiliar escolar que confessou abusos contra nove crianças em Paris, em um caso que levou autoridades a…