STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade a pena aplicada à ex-parlamentar pelo assassinato de seu…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade a pena aplicada à ex-parlamentar pelo assassinato de seu…
Ministro do STF afirmou que sua posição em casos envolvendo usinas gerou incômodo no dono do Banco Master.
Decisão judicial condena empresa por assédio eleitoral após constatar pressão sobre funcionários para votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro durante o…
Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife foram condenados em primeira instância a pagar indenização e pensão à mãe de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por unanimidade a sentença de 50 anos de prisão aplicada…
Estabelecimento localizado em São Paulo desocupou o espaço após ação judicial, acumulando débitos referentes a aluguel e impostos.
Tribunal de Justiça determina a soltura do policial militar Bruno Carvalho do Prado, réu pelo homicídio de Marco Aurélio Cardenas…
Um ano após a morte de Cipriano Pereira Quinhone, atropelado por caminhão da Solurb durante o trabalho, filhas cobram justiça…
Acordo envolve imóveis em Dourados, 9 mil hectares de fazendas em Mato Grosso e terras na Bolívia, encerrando disputa judicial…
Aposentada em Aquidauana terá de restituir R$ 18.500,14 ao INSS após revogação de pensão por morte concedida por tutela provisória.