BRASIL
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e…
Tag: STF
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Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Presidente do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se pronunciar sobre medidas urgentes…
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PSOL aciona STF e pede investigação contra Bia Kicis após publicidade associada a investigado
Partido solicita apuração sobre emenda de R$ 250 mil destinada por Bia Kicis a entidade ligada a investigado pela Polícia…
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Defesa de ex-presidente do INSS aciona presidência do STF contra prisão preventiva
A defesa de Alessandro Stefanutto recorreu à presidência do STF contra a sua prisão preventiva, que já ultrapassa o período…
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André Mendonça, do STF, prorroga suspensão de multas por saúde mental nas empresas por mais 90 dias
Ministro do Supremo estende por mais 90 dias a proibição de aplicação de penalidades trabalhistas relacionadas às novas regras de…
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Mendonça mantém em sigilo processo do Master em que negou operação contra Cláudio Castro
Ministro André Mendonça mantém sob sigilo um braço da investigação do caso Master que envolve o ex-governador Cláudio Castro, no…
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AGU e Gilmar Mendes fecham cerco contra ‘indústria de precatórios’ usada pelo Master
A Advocacia-Geral da União e o Supremo Tribunal Federal intensificam ações para barrar o uso de precatórios duvidosos pelo Banco…
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Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
Ministro do STF decide estender por mais 90 dias o prazo para entendimento entre o governo federal e o setor…
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STF mantém suspensão de multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por mais 90 dias
Ministro André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas relacionadas a riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
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Tereza Cristina entra no jogo por comando do Senado com agro e STF na pauta
A disputa pela presidência do Senado em fevereiro ganha contornos antes das eleições de outubro, com Tereza Cristina despontando no…