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Silêncio de Toffoli repercute no governo e redefine forças no Supremo
A postura reservada do ministro Antonio Dias Toffoli no STF contrasta com a articulação de André Mendonça e gera desgaste…
Tag: STF
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Conselho Superior do MPF inicia análise da atuação de Paulo Gonet no caso Banco Master
Colegiado do Ministério Público Federal se reúne para avaliar conduta e possíveis desdobramentos envolvendo o procurador-geral da República, citado em…
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STF proíbe que estados revoguem unilateralmente ICMS validado pelo Confaz
Supremo Tribunal Federal determinou que cortes de benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Confaz não podem ocorrer de forma isolada…
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A eleição e o impacto da torrente de escândalos políticos no cenário brasileiro
Novas revelações sobre viagens e conexões políticas intensificam o debate eleitoral, enquanto candidaturas e o governo buscam estratégias diante da…
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Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ministro do STF estabelece prazo de 48 horas para que a Anatel, a AGU e a PGR se manifestem sobre…
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Fachin pede parecer da PGR sobre afastamento de diretor da PF
O ministro do STF solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito do pedido de afastamento do diretor da Polícia…
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Gilmar leva ao plenário do STF caso sobre precatórios de usinas
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu que a discussão sobre o critério de pagamentos de precatórios a usinas sucroalcooleiras seja…
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Gilmar Mendes leva ao plenário do STF disputa de R$ 103 bilhões em indenizações a usinas
O ministro Gilmar Mendes encaminhou ao plenário do STF uma ação bilionária sobre indenizações cobradas da União por empresas do…
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Deputado do PT pede que STF apure viagem de Flávio em jato ligado a Vorcaro
Deputado Rogério Correia protocolou notícia de fato no STF para investigar viagem de Flávio Bolsonaro em jato associado ao ex-banqueiro…
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Entidades acionam o STF para garantir livre acesso à internet nas vésperas das eleições
Ação protocolada por centrais sindicais e partido político busca assegurar conexão móvel sem franquia de dados no período que antecede…