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Defesa de Tabet diz ter sofrido censura de Mendonça e ironiza Flávio
A defesa do humorista Antonio Tabet afirmou ter sofrido censura por parte do ministro André Mendonça e ironizou declarações do…
Tag: Supremo Tribunal Federal
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STF equipara licenças para maternidades biológica e adotiva
Supremo Tribunal Federal decide equiparar os prazos e as regras das licenças para mães em casos de maternidade biológica e…
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Ministro Luiz Fux assume relatoria de ação sobre acessos ao Senado envolvendo Viviane Barci e Daniel Vorcaro
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatar o processo que cobra do Senado o fornecimento de registros de entrada…
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STF enfrenta grave crise de ética e representatividade, aponta artigo
Artigo assinado pela professora Ligia Pavan Baptista discute os desafios éticos, a falta de diversidade e o desgaste institucional enfrentados…
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Ao vivo: STF realiza audiência sobre emendas parlamentares
Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira uma audiência pública para debater e discutir as regras e a aplicação das emendas…
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Jurista Wálter Maierovitch defende fim das atribuições penais do STF e mandatos fixos para ministros
Em entrevista ao programa Roda Viva, o desembargador aposentado e jurista Wálter Maierovitch defendeu a transformação do STF em uma…
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Senado tem a chave do STF: quem entra e quem pode sair
O Senado Federal detém ferramentas fundamentais de controle sobre o Supremo Tribunal Federal, incluindo a aprovação de ministros e a…
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Análise do celular de Vorcaro tem acesso restrito em gabinetes no STF; arquivo enviado pela PF tem 500 gigabytes
Material extraído do aparelho do ex-banqueiro Daniel Vorcaro gerou crise no Supremo Tribunal Federal e levou gabinetes a imporem acesso…
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado teve recurso rejeitado por unanimidade pelo STF e segue condenado a quatro anos e dois meses de prisão por…
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STF forma maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista
A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade recurso da defesa contra a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação…