Durante sua participação no programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, o jurista e professor Wálter Maierovitch defendeu profundas modificações nas competências e na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de aprimorar o desempenho da mais alta corte do país.
O desembargador aposentado propôs a aprovação de uma Emenda Constitucional destinada a converter o STF em um tribunal de natureza estritamente constitucional, suprimindo as atuais atribuições da Corte em matérias penais. Ao resgatar o histórico do modelo brasileiro, instituído em 1891 por influência de Rui Barbosa com base na experiência norte-americana, o especialista avaliou que o formato vigente abre margem para distorções sistêmicas.
Como exemplo recente de disfunção institucional, Maierovitch criticou episódios como a concessão do chamado ‘habeas corpus canguru’ pelo ministro Gilmar Mendes em favor de um banqueiro cujo mandado de prisão havia sido emitido inicialmente por um magistrado de primeira instância.
Para sanar as fragilidades apontadas no sistema de justiça, o convidado sugeriu a adoção de mandatos com prazos definidos para os ministros do STF, modelo semelhante ao aplicado nas cortes constitucionais de nações europeias como Itália e Alemanha, vedando-se a possibilidade de recondução ao cargo.
Segundo o raciocínio do jurista, a transição para o novo modelo exigiria o afastamento dos atuais ocupantes das cadeiras do tribunal. Ele esclareceu que essa medida de disponibilidade não configura sanção ou dispensa, mas sim um mecanismo jurídico-administrativo comparável à extinção de uma comarca.
Questionado a respeito da resistência política e da inércia do Congresso Nacional diante da força atual do tribunal, o professor reconheceu o cenário adverso, mas ponderou que a sociedade e as instituições devem lutar incansavelmente pela preservação do Estado de Direito.
Fonte: cultura.uol.com.br
