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Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão de terça e o que ainda é dúvida

Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira sessão plenária extraordinária para analisar relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

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Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão de terça e o que ainda é dúvida

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária marcada para ser um dos momentos mais decisivos da crise institucional na Corte. Os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes, em um caso inédito na história do tribunal.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes. A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, com acesso presencial restrito ao plenário, mas os bastidores chegam às vésperas do julgamento cercados de incertezas sobre o rito, o quórum e a extensão do que será votado.

Em pauta, estará o relatório da Polícia Federal elaborado por determinação do ministro André Mendonça no âmbito das investigações do caso Master. A PF aponta que Vorcaro se encontrou oito vezes com Moraes e pediu ajuda para conter ações contra o banco, além de citar a análise de um contrato de R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pelo arquivamento e anulação do relatório, argumentando vícios formais na sua produção.

O impasse do quórum e a participação dos ministros geram intensas divergências nos bastidores. O próprio Alexandre de Moraes avaliou reservadamente se deve comparecer ou se abster de votar para evitar pressões, enquanto alas ligadas ao magistrado discutem questionar a imparcialidade de André Mendonça. Outros ministros, como Dias Toffoli, tendem a não participar devido a suspeições anteriores, ao passo que Luiz Fux e Kassio Nunes Marques devem ter suas presenças avaliadas pelo Plenário.

A preparação para o julgamento também foi marcada por disputas intensas pelo acesso integral às provas. Ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cobraram cópias do espelhamento do celular de Daniel Vorcaro para evitar que a deliberação ocorresse com base em sínteses parciais. Após impasses sobre a custódia das cópias de segurança em gabinetes, a Polícia Federal confirmou condições técnicas de disponibilizar o material de forma segura a todos os julgadores.

Diante da falta de consenso, interlocutores apontam múltiplos desfechos possíveis para a sessão, que vão desde o acolhimento da preliminar de nulidade da PGR e o encaminhamento administrativo até eventuais pedidos de vista que suspendam o caso por tempo indeterminado. A Procuradoria reiterou a necessidade de transparência irrestrita, enquanto Fachin reforçou que a gravidade dos fatos exige rigor processual sem atalhos.

Fonte: g1.globo.com

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