O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido obrigatoriamente à Presidência do tribunal.
O episódio institucional ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, gerando um debate sobre a interpretação do regimento interno da Corte máxima do país.
A discussão começou enquanto o ministro Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso em questão. Ao mencionar uma sugestão feita anteriormente por Flávio Dino, Toffoli acabou sendo interrompido.
Diante da situação, o presidente da Corte interveio imediatamente. “Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, afirmou Fachin, acrescentando na sequência que o regimento estabelece que nenhum magistrado falará sem a devida autorização do presidente.
Na sequência, o presidente do STF leu publicamente um trecho do artigo 133 do regimento interno do tribunal. O texto estipula que nenhum ministro falará sem autorização da presidência, nem interromperá a quem estiver usando a tribuna ou a palavra, salvo para breves apartes quando devidamente solicitados e concedidos.
Após a observação direta de Fachin, Flávio Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte, segundo a qual o aparte costuma ser dirigido ao próprio ministro que está com a palavra no momento. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno”, afirmou inicialmente o magistrado.
Mais tarde, ao debater novamente o tema com o presidente do STF, Dino pontuou que o entendimento histórico sempre foi outro. “A parte é dirigida a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse”, declarou.
Após ouvir o colega, Fachin respondeu que compreendia a posição de Dino e encerrou a discussão protocolar para dar continuidade à sessão plenária extraordinária que acontecia na Corte.
Apesar do encerramento do debate por Fachin, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, acabou saindo em defesa da posição defendida por Flávio Dino durante a divergência regimental.
O decano afirmou que, nos mais de 20 anos em que atua como magistrado no Supremo Tribunal Federal, sempre entendeu que o aparte é tradicionalmente concedido pelo próprio ministro que está com a palavra no momento. “Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra”, declarou Mendes.
Fonte: g1.globo.com
