Últimas notícias
BRASIL

Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

Ministro André Mendonça votou no Supremo Tribunal Federal para que o caso envolvendo Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com a apuração de sua própria conduta.

Compartilhe: WhatsApp Facebook X
Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta terça-feira (15) para que o processo relativo ao ministro Alexandre de Moraes não tramite em conjunto com o pedido de análise sobre a sua própria conduta na relatoria das investigações referentes ao Banco Master.

A deliberação ocorreu no âmbito de uma discussão em plenário na qual a Corte avalia se Moraes deve ser investigado devido a ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ou se o escopo do processo deve incorporar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo próprio Mendonça ao acionar o colegiado para pedir a apuração contra o colega de tribunal.

Até o momento do registro parcial da votação, o placar indicava quatro votos a dois favoráveis à união dos julgamentos para a sessão agendada para a próxima quarta-feira (23). A tomada de posições prossegue na Suprema Corte com os demais magistrados. Vale destacar que os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se, respectivamente, impedido e suspeito, ficando de fora da votação.

O plenário debruça-se sobre uma questão de ordem apresentada logo na abertura do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs a inclusão da análise sobre os atos atribuídos a Mendonça. Na ocasião, Mendes também defendeu que o processo seja redistribuído entre outros membros da Corte, saindo da relatoria de Edson Fachin.

O embate jurídico veio à tona no dia 1º de setembro, após relatórios da Polícia Federal apontarem que Daniel Vorcaro manteve contato telefônico com um número vinculado a Alexandre de Moraes. De acordo com as apurações, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com o contato antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.

Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome também apareceu citado nas conversas, posicionou-se pela invalidação do relatório policial que revelou os diálogos. Em sua manifestação formal enviada ao tribunal, Gonet argumentou que Mendonça agiu de forma irregular ao aprofundar as apurações do caso Master com o intuito de esmiuças as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e o ministro.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Escrito por

Jeder Fabiano