A Justiça de São Paulo negou um novo recurso apresentado pela prefeitura e manteve a suspensão liminar que impede a implantação de telões de LED na região central da capital. Oficialmente batizado de Boulevard São Paulo, o projeto ficou conhecido popularmente por buscar replicar o modelo da Times Square de Nova York.
A iniciativa prevê a instalação de quatro painéis de grande porte, somando até 1.000 m², nas fachadas de prédios localizados na esquina das avenidas São João e Ipiranga, nas proximidades do tradicional Bar Brahma. O caso tramita sob questionamentos jurídicos desde o final do mês de maio.
O projeto é encabeçado pela FDB Digital Participações, empresa associada aos gestores da Fábrica de Bares. Como contrapartida pelo uso do espaço, a proposta previa investimentos estimados em R$ 7,6 milhões voltados ao restauro de monumentos e da fachada de uma igreja histórica na região central.
Ao relatar o recurso, o desembargador Fausto Seabra argumentou que a intervenção demanda análises mais profundas e que eventuais atrasos são preferíveis aos danos irreversíveis que poderiam surgir caso os painéis fossem instalados sem o devido debate público.
Por sua vez, a Procuradoria do Município sustentou que a proposta cumpre as diretrizes da Lei Cidade Limpa e recebeu o aval de órgãos colegiados competentes, como a CET e o Conpresp. A defesa municipal também destacou que a estrutura tem caráter temporário de três anos, sendo totalmente reversível sem custos para o erário.
Entretanto, o Ministério Público e os autores da ação judicial, incluindo figuras políticas locais, apontam lacunas sobre a proporcionalidade econômica do acordo e questionam se a medida não abriria precedentes perigosos para a exploração publicitária em áreas públicas da cidade.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
