O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta da sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça na relatoria do caso Master, desdobramento da Operação Compliance Zero.
A alteração na pauta foi feita após a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15), ocasião em que o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem durante a análise sobre a abertura ou não de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dirigente do Banco Master.
Na Operação Compliance Zero, a Polícia Federal investiga fraudes financeiras de valores bilionários e esquemas de corrupção de agentes públicos que teriam sido cometidas por Daniel Vorcaro. Para o ministro Gilmar Mendes, os dois pedidos de investigação possuem conexão direta e, por isso, deveriam ser avaliados conjuntamente pelo plenário do tribunal.
A votação sobre a proposta de julgamento conjunto foi iniciada, mas acabou suspensa após um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino, no momento em que o placar apontava 4 votos a 3 favoráveis à análise separada dos processos. Ao justificar a remoção do caso de Mendonça da pauta, Fachin apontou a existência de uma ligação direta entre os temas.
Antes disso, o presidente do STF havia negado um pleito do ministro Alexandre de Moraes para que os dois casos fossem reunidos na mesma análise. Moraes argumentava que o exame sobre eventuais irregularidades na relatoria de Mendonça geraria efeitos diretos sobre a apuração relativa ao seu próprio nome na Corte.
A crise institucional no STF ganhou força no início de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório policial contendo dezenas de mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. O caso segue sob intensa repercussão e os desdobramentos judiciais continuam mobilizando o plenário da mais alta Corte do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
