A coligação do Partido dos Trabalhadores formalizou neste domingo (20) um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o site da plataforma TV Celular. De acordo com a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) estaria veiculando cortes de vídeos no canal sem a devida identificação de propaganda eleitoral.
A representação judicial foi encaminhada ao presidente da Corte Eleitoral, o ministro André Mendonça. A iniciativa é encabeçada pelo PT em conjunto com o PCdoB, PV, PSB, PDT e a federação PSOL-Rede, que argumentam a prática de propaganda eleitoral irregular por parte de Flávio Bolsonaro e do PL.
A chamada TV Celular foi apresentada ao público como um veículo de transmissão contínua de 24 horas por dia, operando por meio de uma live no YouTube e distribuindo recortes de vídeos em seu site oficial e demais redes sociais. A estrutura permite o download dos arquivos pelos usuários, o que facilita a proliferação dos materiais, embora todas as contas envolvidas estejam devidamente registradas na candidatura do senador no TSE.
Na petição enviada ao tribunal, o grupo político aponta que nem a página inicial do endereço eletrônico nem os links específicos de cada vídeo exibido trazem de forma clara, evidente e instantânea a menção de que o conteúdo se trata de propaganda em prol de um candidato. A reclamação enfatiza que os materiais consumidos isoladamente pelo eleitor carecem de identificação clara e da legenda partidária correspondente.
Embora o site tenha ficado brevemente fora do ar no domingo e retornado posteriormente com alguns avisos de propaganda, o PT sustenta que apenas uma fração diminuta dos centenas de conteúdos disponíveis exibe os dados de identificação de Flávio Bolsonaro, de seu vice Alfredo Gaspar e do PL. Diante disso, a legenda requer a suspensão integral da página ou, subsidiariamente, a desativação da ferramenta de download de vídeos.
Essa movimentação jurídica ocorre logo após outra ação protocolada pelo PT no sábado (19), que questiona o uso de publicações cruzadas — as chamadas ‘collabs’ — em parceria com centenas de perfis nas redes sociais. Para a coligação governista, a estratégia adotada pela campanha adversária busca burlar regras de recomendação de postagens e restrições de monetização, motivando também pedidos de apuração ao Ministério Público Eleitoral.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
