Um juiz federal dos Estados Unidos determinou o bloqueio, nesta segunda-feira (14), de uma nova regulamentação imposta pelo governo de Donald Trump que reduzia o limite de tempo para a permanência de estudantes estrangeiros, jornalistas e participantes de intercâmbios culturais no território norte-americano sem a necessidade de solicitar uma extensão de visto.
A decisão foi proferida pelo magistrado distrital F. Dennis Saylor, em Boston, após o atendimento a uma solicitação formalizada coletivamente por sindicatos e organizações dedicadas à defesa do ensino superior. A medida judicial aconteceu justamente no dia anterior à data programada para a entrada em vigor das restrições idealizadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).
Em sua argumentação, o juiz apontou que o DHS fundamentou a nova política com justificativas consideradas extremamente frágeis, tendo o governo mencionado supostas razões de segurança nacional e o combate a fraudes no sistema migratório. Contudo, para Saylor, a agência governamental falhou ao não cumprir suas responsabilidades legais de ponderar os impactos decorrentes da alteração e de examinar alternativas menos agressivas.
O magistrado, que foi apontado para o cargo durante a gestão do ex-presidente republicano George W. Bush, destacou que a diretriz pretendia romper com uma tradição mantida pelos Estados Unidos por quase cinquenta anos. Esse modelo histórico permitia a permanência por tempo indeterminado atrelado ao status do visto, o qual viabilizou a chegada de milhões de acadêmicos e pesquisadores estrangeiros.
Conforme avaliado por Saylor, o modelo anterior gerou impactos altamente positivos, impulsionando inovações cruciais nos campos da ciência, tecnologia e medicina, além de promover um crescimento econômico substancial. A nova normativa pretendia substituir esse panorama por limites rígidos, fixando vistos F e J em até quatro anos e limitando os vistos de jornalistas I a no máximo 240 dias.
O impacto potencial da regra suspensa atingiria diretamente cerca de 1,6 milhão de portadores de visto F e outros 500 mil com visto J. Instituições de peso como Harvard e o MIT sofreriam quedas expressivas nas matrículas e prejuízos financeiros bilionários, cenário que o juiz classificou como potencialmente catastrófico para a economia e para o ensino superior americano.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
