O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preparou uma estratégia rigorosa para evitar discussões paralelas e embates políticos durante as sessões plenárias recentes, embora o plano não tenha precisado ser acionado de forma drástica devido ao andamento dos trabalhos.
Em diálogos reservados mantidos ao longo dos dias anteriores, o chefe da corte advertiu seus pares de que não concederia apartes ou permissões para interrupções a magistrados que tentassem desviar o foco da pauta principal, concentrada na análise de um processo fundamental sobre a concessão de licença-maternidade para mães adotivas.
Contrapondo o temor de um ambiente conflagrado, o julgamento transcorreu sem maiores sobressaltos e culminou em um resultado unânime, unindo magistrados de alas historicamente rivais na corte. Nomes como André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux votaram em alinhamento com o relator da matéria, Alexandre de Moraes.
A partir do voto condutor de Moraes, o plenário firmou o entendimento de que todas as mães — sejam biológicas ou adotantes — têm direito assegurado a 120 dias de afastamento remunerado, passíveis de prorrogação por mais 60 dias, desconsiderando a idade da criança acolhida ou o tipo de vínculo profissional.
A aparente calmaria institucional e a harmonia incomum foram recebidas com bastante alívio pela equipe de assessoria do presidente do tribunal. Fachin vinha avaliando cenários de risco e chegou a cancelar sessões anteriores temendo discussões públicas capazes de desgastar ainda mais a imagem institucional da Suprema Corte.
Nos bastidores, o comando do STF reiterou que continuará utilizando as prerrogativas regimentais para impedir que debates colaterais contaminem os julgamentos. A postura firme busca blindar a pauta oficial e garantir a previsibilidade e a normalidade dos trabalhos do tribunal perante a opinião pública.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
