O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da veiculação de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trazia a acusação “foi o Flávio Bolsonaro”. A decisão atende a um pedido da defesa do senador e integrante da família Bolsonaro.
De acordo com a determinação do magistrado, a propaganda continha elementos que ultrapassavam os limites da liberdade de expressão e da crítica política aceitável no período eleitoral, adentrando na esfera da propaganda considerada irregular por associar diretamente o parlamentar a ilícitos.
A peça publicitária vinha sendo veiculada nas redes sociais e em inserções da campanha governista, gerando forte repercussão entre os apoiadores de ambos os espectros políticos. A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o conteúdo feria a honra e a imagem do senador.
Na avaliação jurídica apresentada ao TSE, os advogados sustentaram que a associação feita pelo jingle era caluniosa e buscava influenciar negativamente o eleitorado por meio de informações distorcidas. O pedido de liminar pedia a retirada imediata do ar para evitar prejuízos irreparáveis à candidatura e à imagem pública do parlamentar.
Ao acatar parcialmente o pleito da coligação ou partido opositor, Nunes Marques impôs multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial de remoção do material. O tribunal segue monitorando a circulação de conteúdos considerados irregulares nas plataformas digitais durante a corrida eleitoral.
A medida reforça o rigor da Justiça Eleitoral no controle das peças publicitárias divulgadas pelos candidatos, buscando coibir a propagação de mensagens que possam desequilibrar o pleito ou violar a legislação vigente aplicável à propaganda política.
Fonte: www.poder360.com.br
