O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agenda para a manhã desta segunda-feira (28) um encontro fechado com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que integram a composição titular da Corte Eleitoral. A conversa, que não deve constar na agenda oficial, reflete a crescente preocupação com os reflexos de uma crise interna entre ministros do STF no funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da eleição.
Nos bastidores, avalia-se que aliados do ministro Alexandre de Moraes estariam tentando transpor o desgaste do Supremo para o âmbito eleitoral. Esse movimento teria ganhado força após manifestações públicas de Gilmar Mendes sobre a atuação do TSE e o papel da instituição no processo eleitoral. A tensão ganhou contornos práticos no último fim de semana, quando o ministro André Mendonça determinou a retirada do ar de uma postagem do colunista Antônio Tabet sobre um projeto polêmico envolvendo Nossa Senhora Aparecida, decisão essa prontamente derrubada pelo ministro Flávio Dino após ser acionado.
Flávio Dino e André Mendonça já ocupam campos opostos na crise instalada na Suprema Corte, com Mendonça posicionando-se a favor de investigações envolvendo Alexandre de Moraes e Dino defendendo apurações abrangentes para todos os ministros. Ao anular a ordem do colega, Dino argumentou que a medida de Mendonça feria a liberdade dos eleitores de cobrarem posicionamentos políticos dos candidatos, sinalizando ainda que outras pessoas atingidas poderiam solicitar a extensão da medida.
A controvérsia também envolveu menções indiretas a figuras políticas e debates sobre a liberdade de expressão e crença, atingindo de forma intensa o eleitorado católico. Na decisão que reverteu a remoção do conteúdo, apontou-se que a postagem mencionava ataques a símbolos religiosos atrelados a críticas veladas à família Bolsonaro, intensificando o debate político em curso.
O episódio marca, além de um choque ideológico, um evidente confronto institucional entre o STF e o TSE. A defesa de Flávio Bolsonaro criticou publicamente o que classificou como intromissão do Supremo em um tema de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Não se trata, contudo, de um caso isolado na relação entre as cortes.
Outros episódios recentes alimentaram o atrito, como a decisão de Gilmar Mendes determinando que o reajuste do Bolsa Família não fere a legislação eleitoral, antecipando-se a uma análise que caberia a André Mendonça em ação proposta pelo partido Novo. Da mesma forma, Alexandre de Moraes cobrou explicações do PL e de Flávio Bolsonaro sobre o uso de inteligência artificial na convenção partidária, antecipando uma resposta do relator do caso no TSE, o presidente Nunes Marques, em um cenário onde o STF tem atuado fortemente sobre temas eleitorais.
Fonte: g1.globo.com
