O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisar a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem anterior do ministro Mendonça. Com a decisão, Fux restabeleceu as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet, até a análise definitiva pelo plenário do STF.
A decisão tomada por Dino no domingo (27) havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações sob o argumento de que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Por sua vez, Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos na Justiça Eleitoral e na disputa presidencial em curso.
Durante a noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou de um podcast católico e comparou as informações que o associam ao caso de Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, em Juiz de Fora (MG). O candidato declarou considerar o episódio atual como uma espécie de facada em sua honra e campanha.
Em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o tema na mesma segunda-feira, afirmando que ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida enquanto ele estiver na presidência da República e destacando a importância do respeito a todas as religiões, inclusive as de matriz africana.
A crise institucional vivida pelo Supremo Tribunal Federal, próxima de completar um mês, gera impactos diretos no TSE na reta final do primeiro turno. Integrantes da Corte discutem os rumos dos julgamentos e os reflexos das decisões divergentes entre ministros sobre a remoção de conteúdos nas plataformas digitais durante o período eleitoral.
Fonte: g1.globo.com
