A Justiça brasileira determinou mais uma redução na pena do ex-jogador Robinho. Esta é a terceira vez que o tempo de condenação é diminuído em um período inferior a um ano, chamando a atenção para os desdobramentos jurídicos do caso.
O ex-atleta cumpre pena no país após ter sido condenado pela Justiça italiana por crime de violência sexual coletiva, ocorrido anos atrás na Europa. A transferência da execução da pena para o Brasil foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde o início do cumprimento da pena em território nacional, a defesa de Robinho tem apresentado sucessivos recursos e pedidos para recalcular o tempo de reclusão, com base em critérios de remição e na legislação penal brasileira.
Com essa nova decisão proferida pelo Poder Judiciário, o total de dias a serem cumpridos pelo ex-jogador sofreu mais um abatimento expressivo. O andamento processual segue tramitando nas instâncias competentes.
O caso teve repercussão internacional desde a condenação definitiva na Itália, que solicitou a extradição inicialmente negada pela Constituição brasileira para cidadãos natos, motivando o pedido de homologação e cumprimento da pena no Brasil.
As autoridades judiciais e os órgãos de defesa continuam acompanhando os desdobramentos jurídicos da execução penal, enquanto a defesa avalia se há novos instrumentos cabíveis diante do atual cenário da condenação.
Fonte: www.poder360.com.br
