O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício direcionado ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, para questionar a condução do magistrado na ação que confirmou o pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Na manifestação formalizada na última sexta-feira (11), Gilmar Mendes apontou a rapidez com a qual o próprio Luiz Fux e o ministro Nunes Marques votaram para referendar a decisão tomada inicialmente pelo relator do caso, o ministro André Mendonça. A movimentação resultou na formação de maioria na turma para confirmar a determinação.
De acordo com o levantamento apresentado por Gilmar no documento, os atos processuais ocorreram em uma sequência muito célere. Às 8h43, o ministro André Mendonça deu o aval ao pedido de medida cautelar que previa o afastamento de Andrei Rodrigues. Pouco depois, às 9h29, o gabinete do relator incluiu o processo na pauta da turma para análise e referendo.
A sucessão de horários seguiu às 9h38, momento em que, após a inclusão do processo na pauta, o gabinete de Gilmar Mendes foi informado sobre a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar o caso, com previsão de início para as 10h do mesmo dia.
Para Gilmar Mendes, a sequência registrada no sistema oficial da Corte evidencia que a designação da sessão extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre a presidência do colegiado e o relator. O ministro criticou o fato de a convocação ter acontecido sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado.
O magistrado também sustentou no ofício que houve um prévio ajuste entre Luiz Fux e André Mendonça que não foi comunicado aos demais colegas integrantes da Segunda Turma. No documento, Gilmar destaca que pediu vista do processo logo na abertura da sessão, às 10h.
No entanto, o ministro relata que, às 10h04 e às 10h06, já após o seu pedido de vista, Fux e Nunes Marques adiantaram os votos acompanhando o entendimento do relator, consolidando a maioria de forma célere e gerando atritos institucionais.
Por fim, o ministro criticou a gravidade da medida adotada. Segundo ele, em pouco mais de uma hora, uma decisão de grande repercussão que afastou o diretor-geral e o diretor de inteligência policial da PF — tensionando a separação de poderes — foi proferida e referendada sem possibilitar o integral conhecimento dos fatos aos demais ministros.
Fonte: g1.globo.com
