O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estima que o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família terá um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22,7 bilhões ao longo de 2027. Os montantes adicionais necessários para cobrir a medida não constam na previsão original do Orçamento de 2026 e nem no projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso em agosto.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o Poder Executivo precisará remanejar despesas de outras pastas para acomodar o custo extra no exercício atual. Para o próximo ano, a equipe econômica fará as devidas correções nos números do planejamento orçamentário.
O benefício mínimo do programa, que hoje é de R$ 600 por família, passará a ser de R$ 691 com a aplicação do reajuste. A variação de 15,04% corresponde à inflação acumulada desde a reformulação do programa social implementada em março de 2023.
Outras modalidades vinculadas ao programa também sofrerão correções nos valores repassados. O Benefício de Renda de Cidadania subirá de R$ 142 para R$ 164 por indivíduo, enquanto o adicional para a primeira infância passará de R$ 150 para R$ 173 por criança de até sete anos incompletos.
Para viabilizar as mudanças ainda em 2026, o governo federal precisará enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com o objetivo de abrir crédito suplementar. Já em relação ao ano de 2027, as modificações poderão ser encaminhadas mediante mensagem específica ou por meio de ofício enviado diretamente ao relator do Orçamento.
Diante das comparações com medidas adotadas em gestões anteriores, ministros da atual administração rejeitaram paralelos com o aumento promovido no antigo Auxílio Brasil em 2022. Representantes do governo enfatizaram que a condução fiscal atual ocorre dentro de parâmetros de responsabilidade administrativa e sem recorrer a artifícios extraordinários fora do limite de gastos.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
