Gilmar Mendes aponta risco de R$ 24 bi ao SUS por precatórios e cobra STF e STJ
Ministro do STF acionou as presidências da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça para debater ações judiciais de…
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Durante sessão no STF, o decano Gilmar Mendes criticou repasses seletivos de apurações em andamento e comparou a situação com…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem em sessão nesta quarta-feira (30) para analisar uma ação sobre planos de…
Durante homenagem ao primeiro ano de Edson Fachin na presidência do STF, o ministro Gilmar Mendes criticou vazamentos seletivos e…
Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso e preservou a validade da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Danielle…
Ministro do Supremo enviou ofício aos presidentes do STF e do STJ pedindo medidas enérgicas para coibir irregularidades na expedição…
O ministro do STF encaminhou ofícios aos presidentes do STF e STJ propondo fiscalização em tribunais e investigações sobre magistrados…
Ministro do STF solicitou ao presidente do STJ uma inspeção extraordinária nos tribunais regionais federais para rastrear irregularidades em precatórios,…
Ministro do STF encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça solicitando maior rigor e abrangência na fiscalização de precatórios, mencionando…
Ministro do STF defendeu correição extraordinária em tribunais federais e destacou impactos de irregularidades em créditos judiciais associados a investigações…