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DNA colhido em segredo leva à condenação de homem que engravidou a própria filha
Um homem foi condenado judicialmente após um exame de DNA colhido em segredo comprovar que ele engravidou a própria filha,…
Tag: Justiça
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Homem que alegou sofrer piadas por sobrenome ‘Flor’ tem pedido de exclusão negado pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de um homem que tentava retirar o sobrenome paterno 'Flor'…
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Justiça condena vereador Lucas Pavanato a pagar indenização a estudante da PUC
O vereador Lucas Pavanato foi condenado pela Justiça a pagar R$ 7.500 em danos morais a uma estudante da PUC-SP…
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Justiça manda Avianca ressarcir passageiros de MS por voos cancelados em 2019
Consumidores afetados pelo cancelamento de voos em abril de 2019 terão de comprovar prejuízos em ações individuais para receber os…
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Entenda o que o Conselho do MPF pode decidir sobre Gonet nesta 6ª
Conselho Superior do Ministério Público Federal pauta discussões importantes envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Justiça anula indenização milionária proposta por Kassio Nunes Marques
Tribunal de Justiça do Piauí anula sentença que condenava a Toyota a pagar R$ 18 milhões em ação ajuizada em…
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STF proíbe que estados revoguem unilateralmente ICMS validado pelo Confaz
Supremo Tribunal Federal determinou que cortes de benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Confaz não podem ocorrer de forma isolada…
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Fachin pede parecer da PGR sobre afastamento de diretor da PF
O ministro do STF solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito do pedido de afastamento do diretor da Polícia…
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Mulher que acusou vítima pela morte do ex em redes sociais é condenada a pagar R$ 5 mil
Sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul determina retirada de postagens ofensivas, pagamento de indenização por danos morais e…
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Pedido de suspensão de pena de Bolsonaro racha equipe de defesa, e advogado deixa o caso
A saída do advogado Marcelo Bessa ocorreu após divergências na equipe jurídica e a posterior desistência de um pedido para…