TJ manda soltar 2 servidoras presas em operação sobre desvios da merenda
Decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul restabelecem o uso de tornozeleira e outras restrições para Ana…
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma ex-frentista por ofensas transfóbicas contra um…
A decisão do TJMS contraria pedido do Ministério Público para a reinternação dos cinco investigados pela morte de Lívia Cioca…
Iniciativa do TJMS busca doações de fraldas, leite, roupas, calçados e brinquedos até o dia 30 de outubro na sede…
Proprietária terá de pagar R$ 3 mil por barulho, marretadas e brigas em casa geminada à da autora após invasão…
Marcos Pereira de Matos obteve habeas corpus no TJMS 35 dias após ser preso na Operação Cura Terapêutica, em Glória…
Acórdão do Tribunal de Justiça reformou sentença que havia extinto mandado de segurança coletivo movido por associações contra a cobrança…
Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno imediato do desembargador Alexandre Aguiar Bastos ao TJMS, mas manteve afastado Vladimir Abreu…
Acordo envolve imóveis em Dourados, 9 mil hectares de fazendas em Mato Grosso e terras na Bolívia, encerrando disputa judicial…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para o curso Preparação à Adoção, que visa proporcionar…