DESTAQUES
Fux suspende decisão de Dino e restabelece restrições a publicações sobre Nossa Senhora
Ministro Luiz Fux determinou a suspensão da decisão de Flávio Dino que havia liberado postagens envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa…
Tag: STF
BRASIL
Fux contraria Dino e determina nova suspensão de publicações sobre Nossa Senhora
Ministro Luiz Fux ordenou novamente a retirada de postagens com desinformação sobre Nossa Senhora Aparecida, divergindo de entendimento anterior de…
BRASIL
Fux derruba decisão de Dino e redes devem excluir fake news sobre padroeira
O ministro do STF Luiz Fux revogou entendimento anterior de Flávio Dino e determinou que plataformas digitais removam publicações com…
BRASIL
Organizações da sociedade civil contestam argumentos da Anatel sobre internet gratuita nas eleições
Um bloco de doze entidades solicitou ingresso no Supremo Tribunal Federal como 'amici curiae' para rebater justificativas técnicas da Anatel…
BRASIL
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para apontar sobreposição de competência e violação ao juiz natural…
DESTAQUES
Fachin deve levar caso de Nossa Senhora a plenário após reclamação de Kassio sobre interferência do STF
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reclamou com Edson Fachin sobre interferências de ministros do STF na Justiça Eleitoral,…
BRASIL
Kassio Nunes Marques reclama de ‘indevida sobreposição de competência’ do STF sobre o TSE
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral enviou manifestação ao STF apontando risco de captura institucional e fragilização da unidade de comando…
BRASIL
Após proibição, mais de 500 novas bets ilegais foram criadas, aponta levantamento
Um levantamento da plataforma Bet Legal aponta que centenas de casas de apostas foram lançadas de forma irregular logo após…
BRASIL
Em meio a críticas, Lula defende que acabar com bets não traz ‘prejuízo para o futebol’
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida que encerrou as…
BRASIL
STF manda retirar PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina a exclusão da federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.