BRASIL
Flávio Bolsonaro diz que Lula poderá apoiá-lo e critica decisão do STF sobre Eduardo Bolsonaro
Senador comentou adesões ao segundo turno e criticou determinação de Alexandre de Moraes durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira.
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Prisão de Eduardo Bolsonaro nos EUA depende de tratado bilateral e trâmite diplomático
Ministro Alexandre de Moraes determinou cumprimento de pena e cancelamento de passaportes do ex-deputado, que está em território norte-americano.
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Alexandre de Moraes autoriza ex-comandante da Marinha a realizar exames médicos fora da prisão
Almir Garnier Santos deixará unidade militar em Brasília sob escolta para procedimentos em hospitais das Forças Armadas e da Marinha.
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Moraes determina prisão e cancelamento de passaportes do ex-deputado Eduardo Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão e a anulação de passaportes do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro para cumprimento de…
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Defesa de Vorcaro pede que Fachin libere pedido de liberdade para análise de Mendonça
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro solicitou ao ministro Edson Fachin, do STF, que libere um pedido de liberdade protocolado…
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PGR defende tornozeleira e fim da prisão preventiva de ex-presidente do INSS
Procuradoria-Geral da República manifestou-se no STF pela substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto por medidas cautelares.
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Soltar Bolsonaro em decisão liminar exigiria evidência de erro judicial crasso, apontam especialistas
Especialistas em direito criminal apontam que uma eventual decisão liminar para soltar o ex-presidente Jair Bolsonaro exigiria a constatação de…
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Nem emenda constitucional pode revogar reforma tributária, dizem criadores do projeto
Especialistas do CCiF afirmam que pilares da nova tributação estão vinculados a cláusulas pétreas da Constituição e não podem ser…
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Supremo impede cobrança federal sobre benefício fiscal dos estados
Decisão do STF por sete votos a quatro proíbe a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS,…
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Supremo Tribunal Federal decide excluir crédito presumido de ICMS da base de PIS/Cofins
Decisão do STF estabelece que créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins,…