STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$ 16,5 bilhões
Supremo Tribunal Federal decidiu que incentivos concedidos por estados e Distrito Federal via ICMS não devem entrar na base de…
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Especialistas apontam que a disputa eleitoral recente foi pautada por valores morais e identitários, exigindo uma mudança de eixo na…
Candidato à Presidência explicou que declaração feita em Goiânia engloba propostas como a redução da maioridade penal, o fim da…
Enquanto o segundo turno das eleições segue nas ruas, o avanço da direita no Senado e a pauta de impeachment…
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Ministro do STF determinou o arquivamento de solicitação da Polícia Federal para investigar o deputado federal Alfredo Gaspar por suspeita…
O senador Rogério Marinho, coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, sentiu-se mal após agenda em Goiânia e foi internado…
Advocacia-Geral da União solicitou ao STF a manutenção da medida provisória que proíbe apostas e pediu que o ministro Luiz…
Análise aponta que processos de erosão democrática liderados por figuras autoritárias tendem a se intensificar em segundos mandatos, encontrando um…
Ministro do STF atendeu a pedido da defesa e garantiu progressão de regime para cabeleireira que ficou conhecida por pichar…